Milho e soja: governo analisa isenção de tarifa para importação na segunda

Sovos
abril 14, 2021

Setor de proteína animal quer poder comprar grãos de fora do Mercosul sem tributo, de forma a remediar os altos custos no mercado interno

O Comitê-Executivo da Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) deve analisar na próxima segunda-feira, 16, a partir das 16h, a retomada da isenção da Tarifa Externa Comum (TEC) para importação de soja e milho de fora do Mercosul.

O prazo para compra desses grãos sem tributação acabou em março e a renovação foi solicitada, em caráter de urgência, pelo Ministério da Agricultura.

O setor de proteína animal vive um momento de altos custos de produção por conta da valorização dos grãos. As perdas em safras por conta do clima e a demanda aquecida no Brasil e no mundo enxugaram a oferta no mercado interno.

Segundo o presidente-executivo da Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav), José Eduardo dos Santos, o setor de proteína animal nunca registrou uma situação como essa. A escassez do cereal fez os preços dispararem, subindo até 90% em relação ao mesmo período do ano passado. “Estamos há um bom tempo alertando sobre essa situação toda”, comenta.

Diante disso, quando a isenção chegou ao fim, a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) solicitou à ministra Tereza Cristina a retomada do benefício.

“É importante contar com a alternativa de fornecimento externo, ampliando o acesso a outras fontes de grãos, reduzindo as disparidades que existem entre as facilidades para exportar insumos e as dificuldades impostas para a importação”, frisa a associação.

A Asgav lembra que a compra de milho de outros países não aumentou tanto quanto o setor precisa porque o maior fornecedor mundial do cereal, os Estados Unidos, não tem autorização para exportar ao Brasil, porque se trata de um milho transgênico.

No primeiro bimestre de 2021, o Brasil comprou 567 mil toneladas, contra 283 mil toneladas importadas no mesmo período do ano passado, segundo o Agrostat.

O setor de proteína animal já solicitou à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), órgão ligado ao Ministério de Ciências e Tecnologias, a liberação. Tereza Cristina tem intercedido em favor do pleito, mas como não é competência de sua pasta, ela não pode fazer muito mais.

Fonte: canalrural.com.br

Inscreva-se para receber atualizações por e-mail

Mantenha-se atualizado com as últimas atualizações de impostos e conformidade que podem afetar seus negócios.

Author

Sovos

A Sovos foi construída para resolver as complexidades da transformação digital dos impostos, com ofertas completas e interligadas para determinação de impostos, controles contínuos das transações, relatórios de impostos e muito mais. Os clientes da Sovos incluem metade das 500 maiores empresas da Fortune, bem como empresas de todos os tamanhos que operam em mais de 70 países. Os produtos SaaS e a plataforma proprietária Sovos S1 da empresa se integram com uma grande variedade de aplicações comerciais e processos de conformidade governamental. A Sovos tem funcionários em todas as Américas e Europa, e é propriedade da Hg e TA Associates.
Share This Post

North America Relatórios fiscais e de IVA
July 18, 2025
Requisitos de faturamento eletrônico e relatórios digitais da ViDA: o que as empresas precisam saber

Descubra as principais alterações da ViDA ao IVA da UE, ao faturamento eletrônico e à comunicação digital. Saiba o que as empresas devem fazer para manter a conformidade em 2025 e nos anos seguintes.

NF-e
Brazil Conformidade fiscal Relatórios fiscais e de IVA
July 3, 2025
Todos a bordo: A Reforma Tributária já começou com a nova NF-e

Ambiente de testes da NF-e é liberado, marcando o início da transição exigida pela Reforma Tributária na economia brasileira.

IBS
Brazil Conformidade fiscal Relatórios fiscais e de IVA
June 23, 2025
O que é IBS e qual é sua importância?

O que é IBS? A Reforma Tributária está em pleno andamento no Brasil e um dos pilares dessa transformação é a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Inspirado no modelo do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), amplamente utilizado em diversos países, o IBS promete simplificar e modernizar o sistema tributário brasileiro, considerado um […]

Lei Complementar 214
Brazil Relatórios fiscais e de IVA
June 18, 2025
O que é a Lei Complementar 214: o marco legal da nova Reforma Tributária

Sabe o que é a Lei Complementar 214? Sancionada em janeiro desse ano, a Lei Complementar nº 214 consolida um dos passos mais importantes da Reforma Tributária brasileira. A nova lei detalha a criação e regulamentação desses três tributos que substituirão boa parte dos impostos atuais sobre o consumo: o Imposto sobre Bens e Serviços […]

Glossário da Reforma Tributária
Brazil Relatórios fiscais e de IVA
June 12, 2025
Glossário da Reforma Tributária: entenda os principais conceitos da nova era fiscal no Brasil

A Reforma Tributária é bastante complexa, não? Gostaria de ter um glossário da reforma tributária? Saiba mais aqui.

Cookie Settings